Parlamentares garantem apoio ao PL 7493 da Justiça Eleitoral

Por Marcela Cornelli

A comissão de representantes dos servidores da Justiça Eleitoral junto com o diretor da Fenajufe, Marcos Valério, visitaram hoje gabinetes de vários deputados da Comissão de Finanças e Tributação, onde se encontra o Projeto de Lei 7493/02, que propõe a criação de cargos efetivos na 1ª instância da Justiça Eleitoral. Em alguns, os sindicalistas falaram com os próprios deputados e em outros, a conversa foi com os chefes de gabinete.

Segundo Marcos Valério, todos os parlamentares consultados concordaram que há necessidade de criar um quadro próprio na Justiça Eleitoral, formada hoje, em sua maioria, por servidores requisitados de outros órgãos do serviço público. Ressaltaram que o que deve ser avaliado e esclarecido é o impacto orçamentária do projeto. Aos deputados, o diretor da Fenajufe reafirmou que há previsão na Lei Orçamentária de 2003 para a criação dos cargos nos cartórios eleitorais.

De manhã, os servidores conversaram com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Eliseu Resende [PFL/MG]. O parlamentar garantiu fazer o que for possível para que a tramitação do projeto na comissão seja rápida. De acordo com ele, não há qualquer oposição quanto ao mérito da proposta.

Na Liderança do Governo, a assessoria se comprometeu em repassar o assunto ao deputado Aldo Rebelo [PCdoB/SP]. Depois de ouvir a explicação dos servidores a respeito do projeto, a assessora considerou que pelo seu mérito ele não terá dificuldade de ser aprovado, mas ressaltou a necessidade de uma ampla articulação entre os representantes da categoria, o TSE e o governo.

O diretor da Fenajufe e os representantes dos sindicatos filiados conversaram também com os deputados José Pimentel [PT/CE], membro da Comissão de Finanças, e Sigmaringa Seixas [PT/DF], designado interlocutor do PT nas questões referentes ao Judiciário. Os dois parlamentares afirmaram que vão se empenhar para garantir a aprovação do PL 7493.

Fonte: FENAJUFE