– Ministra Carmem Lúcia apoia PCS


BRASÍLIA – 09/08/11 – Coordenadores da Fenajufe retomaram, nesta terça-feira [09], os contatos com ministros do STF e demais tribunais superiores visando garantir apoios à reivindicação da categoria, pela aprovação do projeto que revisa o plano de cargos e salários. Desta vez, o encontro foi com a ministra Carmem Lúcia, que também é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE].

No encontro, os coordenadores Cledo Vieira, Jacqueline Albuquerque e Jean Loiola solicitaram que a ministra se empenhe, junto com outros ministros que já se comprometeram em apoiar os servidores, para que a orientação do STF em incluir os valores do PCS no orçamento se concretize. Eles ressaltaram a importância do apoio, pelo fato de ela ser vice-presidente de um dos órgãos mais importantes do Judiciário Federal, no caso o TSE.

Os representantes da Federação também criticaram a postura do governo federal, que, segundo eles, quando não quer dar reajuste aos servidores utiliza o problema da crise econômica como argumento, diferente de outros momentos, como em 2009 e 2010, em que concedeu aumento para carreiras típicas de estado, parlamentares, ministros e para o próprio presidente da República. Nesse sentido, eles consideraram bastante oportuna a postura do STF, em reafirmar sua autonomia e independência em relação aos demais Poderes.

A ministra Carmem Lúcia afirmou que desde 1993 o STF reafirma a posição contida na Constituição Federal, que confirma sua autonomia em elaborar proposta orçamentária. Segundo ela, isso vinha sendo respeitado até o ano passado, quando o governo federal não encaminhou a proposta orçamentária conforme a solicitação do STF, em ofício encaminhado ao Ministério do Planejamento. A ministra foi enfática, ainda, ao afirmar que a Constituição Federal precisa ser respeitada. Ela disse também que a Fenajufe pode contar com o seu apoio nessa campanha em defesa da aprovação do PCS.

Da Fenajufe – Leonor Costa