Líderes fecham acordo para Previdência e PFL não quer emenda paralela

Por Marcela Cornelli

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tião Viana (PT-AC), informou agora à tarde que os líderes partidários fecharam um acordo para que sejam realizadas 17 novas votações nominais durante a sessão que analisa as emendas à proposta.

Segundo o presidente da CCJ, senador Edson Lobão (PFL-MA), as demais 50 emendas restantes devem ser votadas em bloco. A expectativa do presidente é de que a votação termine por volta das 20h.

PFL é contra emenda paralela
O PFL insiste que o melhor caminho para colocar na Constituição as mudanças que os senadores farão na reforma não é a criação de uma emenda constitucional paralela.

O partido quer incluir na própria reforma previdenciária as mudanças. Desse jeito, o Congresso promulgaria o texto aprovado pelos deputados e as mudanças seriam remetidas ao exame dos deputados. O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), pondera que já há precedente sobre esse tipo de encaminhamento e o então presidente da Câmara, Michel Temer, colocou em votação apenas as partes do texto modificado pelo Senado.

Tião Viana reafirmou há pouco que o caminho da emenda paralela deverá mesmo ser adotado pelos governistas. Ele disse que apresentará a emenda paralela nesta quarta-feira (8/10).

Já o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), argumenta que a emenda paralela “dá mais segurança jurídica” às emendas dos senadores, evitando que elas sejam objeto de ações judiciais.

Por sua vez, o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), disse que, se o assunto for motivo de votação na CCJ acompanhará o PFL.

Fonte: Site Último Segundo