Justiça eleitoral brasileira completa 90 anos meio à pandemia e eleições gerais

No próximo dia 24 a Justiça Eleitoral completará 90 anos de existência. Consolidada como guardiã da democracia, a JE é sustentáculo para um dos maiores sistemas democráticos do País, que são as eleições.

O principal papel desse ramo da Justiça é eliminar fraudes no sistema de votação e garantir eleições limpas, seguras, transparentes e principalmente auditáveis. Em nove décadas de existência nada disso seria possível não fosse atuação séria, responsável e comprometida das servidoras e servidores.

Desde decreto da Organização Mundial de Saúde (OMS) alertando o mundo sobre a pandemia de Covid-19 obrigando organizações, órgãos e instituições a se readequarem  o Judiciário  se reorganizou para manter o atendimento à população.

Situação atípica só acentuou a importância de servidoras e servidores da JE que, ainda em período pandêmico, se desdobram para cumprir as demandas aumentadas diante ano de eleições.

Mesmo em trabalho remoto, o registro é de aumento nas várias funções. Na avaliação do coordenador da Fenajufe e diretor de comunicação do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás (Sinjufego) Leopoldo Donizetti, com o  trabalho remoto o “servidor pode ser demandado a qualquer momento”  e isso  sobrecarrega o trabalhador.

Para exemplificar, Leopoldo, que é lotado no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), afirmou que, com a implantação do WhatsApp Business nos cartórios eleitorais, o servidor tem que ficar “disponível mais tempo para responder as dúvidas e demandas dos eleitores”  e que invariavelmente isso  vai “além da jornada”.

Edson Borowski, também coordenador da Fenajufe e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS), reforçou que, em ano de eleições, espera-se aumento de até 30% nas demandas. Ele concorda que o trabalho remoto não livra o servidor da sobrecarga. Ao contrário, pode aumentar.

Demonstrando preocupação com a saúde de servidoras e servidores ,a Fenajufe encaminhou ofício ao TSE solicitando prorrogação do home office para conter a contaminação por Covid- 19 e gripe Influenza (H3N2). O Tribunal Superior, de imediato acatou pedido da Federação.

De acordo com dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), são 15.533 servidores e servidoras distribuídos em 27 tribunais regionais e cartórios eleitorais em todo o país. Em tempos de pandemia o Judiciário não parou, tampouco o ramo da Justiça Eleitoral.

Na abertura do Ano Judiciário (1º/02) , o presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, defendeu a democracia do sistema de votação eletrônica e lamentou as tentativas de desqualificar o processo eleitoral  brasileiro. Em seu discurso reforçou que a “Justiça Eleitoral é um orgulho para o Brasil por sua agilidade e eficiência”.

O ministro ressaltou que parte dessa eficiência é mérito dos servidores e  servidoras e lembrou que os  ataques que a Justiça Eleitoral sofreu em 2021 com disseminação de  informações falsas no sentido de deslegitimar o processo de votação eletrônica foram caracterizadas e comprovadas como FakeNews e que os 90 anos da JE devem ser comemorados por todas brasileiras e brasileiros que, através dela, exercem  o direito à  cidadania.

Joana Darc Melo, da Fenajufe, com edição do Sintrajusc