– Deputado Policarpo apresenta requerimento pedindo a retirada de emenda ao PL 6613/09


O deputado Policarpo [PT-DF], relator do PL 6613/09, apresentou nesta quarta-feira [04] requerimento à Comissão de Finanças e Tributação [CFT] solicitando a retirada de sua emenda, apresentada no dia 6 de abril ao PL 6613/09. No documento, o parlamentar afirma que “requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a retirada da emenda n.º 2/2011 ao PL 6613/2009, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências”.

Em palestra durante a reunião ampliada da Fenajufe no último sábado [30], o diretor do Diap [Departamento de Assessoria Parlamentar] e assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, informou aos servidores presentes que o deputado, pelo fato de ter sido designado relator do projeto, teria que retirar sua emenda apresentada à Comissão de Finanças. No entanto, segundo o assessor, nada o impede de apresentar um relatório com o mesmo conteúdo de sua emenda, que aumentava a GAJ [Gratificação de Atividade Judiciária] para 170% sobre o vencimento base.

Os delegados e observadores da reunião ampliada também assistiram a uma palestra do relator do PL 6613/09. Na ocasião, ele disse que ainda não havia nada definido quanto ao seu relatório, mas que o conteúdo seria com base no resultado das negociações entre o Judiciário e o governo e na proposta defendida pelos servidores. “É claro que o conteúdo do meu relatório vai depender da negociação entre o Judiciário e o governo federal. No momento ainda não há nada fechado, mas eu gostaria muito de fazer um relatório que valorize o servidor em início de carreira, mas que não prejudique os mais antigos e nem retire direitos já conquistados”, explicou Policarpo.

Para saber o conteúdo do requerimento apresentado pelo deputado clique aqui.

Da Fenajufe – Leonor Costa