Deputado do Amazonas deve ser o relator do PL 6613/09

 Com o objetivo de seguirem a orientação da Fenajufe, vários sindicatos de base já estão retomando os trabalhos da campanha pela aprovação das propostas que revisam o plano de cargos e salários dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União [PL 6613/09 e 6697/09]. Em alguns Estados, os deputados e também presidentes dos tribunais regionais estão sendo procurados pelos dirigentes sindicais, que pedem o apoio de todos à aprovação dos projetos, em tramitação na Comissão do Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados.

Nessa quinta-feira [14], representantes do Sitraam-AM, do Sinjeam-AM e da Assejuf-AM [Associação dos Servidores da Justiça Federal no Amazonas] se reuniram com o presidente da CTASP, deputado Sabino Castelo Branco [PTB/AM], na sede do PTB, em Manaus. Os servidores entregaram ao parlamentar cópia do PL 6613 e explicaram a necessidade da aprovação imediata do referido projeto. Também pediram que fosse retirado o Art. 18 A, que estabelece subteto para os servidores do Judiciário Federal.

Segundo informações do diretor do Sitraam-AM Hélder Vieira, o deputado se posicionou favorável à reivindicação da categoria e ainda se comprometeu a ser o relator do PL 6613 na Comissão de Trabalho. Durante a reunião, o parlamentar entrou em contato com a Câmara dos Deputados, em Brasília, para informar, oficialmente, que será o relator do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário.

Sabino Castelo Branco também reconheceu a importância dos servidores e salientou a necessidade de mobilização dos sindicatos de todos os Estados que possuírem deputados na Comissão de Trabalho. Ele garantiu, ainda, que toda a bancada do PTB na CTASP votará favoravelmente ao projeto.

O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, informou que, embora a composição da Comissão de Trabalho seja alterada logo após o retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, em 2 de fevereiro, o atual presidente pode avocar a relatoria antes mesmo de passar o cargo para o seu sucessor. “Tudo indica que o próximo presidente da Comissão de Trabalho seja do PTB. Isso facilita com que a relatoria seja realmente do deputado Sabino Castelo Branco”, argumentou Queiroz.

A reunião com o presidente da Comissão de Trabalho, em Manaus, contou com as presenças da presidente e dos diretores do Sitraam-AM, Icleide Pereira dos Santos, Hélder Vieira e Luis Cláudio dos Santos; com o presidente do Sinjeam-AM, Elôngio Moreira dos Santos Júnior; e com o presidente da Assejuf, Ronaldo Cavalcanti.

A coordenadora Lúcia Bernardes informa que assim que o Legislativo retomar os trabalhos no dia 2 de fevereiro, a diretoria da Fenajufe pedirá uma audiência com o deputado Sabino Castelo Branco para tratar da tramitação do PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário Federal.