A Fenajufe reuniu-se nesta quinta-feira (5) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para tratar de pautas urgentes para as servidoras e servidores do PJU. Um resumo da conversa está a seguir.
Adicional de Qualificação
O presidente do STF informou que o AQ será submetido à sessão administrativa do STF ainda em junho, com previsão de implementação em 2025. O diretor-geral confirmou a existência de dotação orçamentária. A proposta é uma nova versão do texto alternativo já discutido com os diretores-gerais dos tribunais. A Fenajufe solicitou acesso ao conteúdo e divulgará os detalhes assim que recebê-lo.
Correção salarial
O ministro confirmou que haverá reajuste para os servidores em 2026. O percentual dependerá da previsão orçamentária do Executivo, a ser definida em agosto, mas garantiu que atuará para alcançar o maior índice possível.
Reestruturação da carreira
Barroso reafirmou a importância da reestruturação da carreira, com viabilidade para ocorrer entre 2026 e 2027. Durante a reunião, ligou para o coordenador do Fórum de Carreira do CNJ, conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello (Feliciano), e questionou o que falta para finalizar a proposta. Em viva voz, Feliciano informou que ainda este mês será realizada uma nova reunião para fechar o texto.
A Fenajufe alertou que retrocessos, como o aumento de 13 para 20 padrões na carreira — que compromete a paridade e prejudica aposentados —, não devem ser incluídos na proposta. Diante disso, Barroso afirmou que os pontos sem consenso permanecerão como estão ou, se necessário, serão arbitrados pelo STF.
Representação sindical
Barroso demonstrou surpresa ao saber da existência de dois sindicatos, observando que o SINDJUS-DF não possui base suficiente para igualar-se à FENAJUFE em número de votos.
O Sintrajusc destaca que a reunião foi resultado da mobilização em todo o país no dia 28, quando servidores e servidoras cobraram proposta de reposição salarial e reestruturação da carreira apresentada pela Fenajufe no final de 2023. Houve Ato na rampa do TRT-SC com colegas das três justiças e mobilização em mais seis municípios: Chapecó, Criciúma, Imbituba, Rio do Sul, Tubarão e Xanxerê.
A mobilização precisa crescer! Dia 10 de junho, terça-feira, às 19h30, via Google Meet, o Sintrajusc fará Assembleia para debate e deliberação sobre indicativo de greve nacional (30 de junho a 4 de julho) pelo Plano de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) visando a inclusão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, conforme calendário da Fenajufe aprovado no Congrejufe.
Inscreva-se aqui: https://forms.gle/T6tEgumjdQvkfcJL8
Destacamos que o compromisso do Sintrajusc é com a FENAJUFE, que representa 25 sindicatos de todas as regiões do país, e não com o posicionamento individual de grupos sem representatividade, democracia e transparência em suas ações.
