O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou da pauta desta quinta-feira (29) a retomada do julgamento do processo sobre o passivo de quintos, mantendo a decisão em suspenso.
A informação é do advogado Pedro Pita Machado, da Assessoria Jurídica do Sintrajusc, que esteve em Brasília nesta quarta-feira (28) e quinta-feira (29) para acompanhar o processo.
Segundo ele, não há previsão, por enquanto, de quando será retomado o julgamento.
O julgamento envolve valores de quintos reconhecidos pela própria Administração, mas que não foram integralmente pagos aos servidores e servidoras.
O Sintrajusc acompanha os desdobramentos da discussão e divulgará novas informações à categoria assim que houver atualização sobre o julgamento e suas consequências para o recebimento do passivo de quintos.
