Polícia Judicial: relator garante incluir relatório na próxima reunião do Comitê de Segurança


A Fenajufe se reuniu nesta terça- feira (28) com o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do CNJ, sobre a criação da Polícia Judicial Federal. O conselheiro Mário Augusto é o relator do processo. A criação da Polícia Judicial é pleito antigo da categoria do segmento dos agentes e inspetores de segurança. Na pauta com as demandas da categoria encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao próprio CNJ, no início do ano, a Fenajufe salienta a necessidade da publicação de uma resolução que implemente a polícia judicial. Para a Fenajufe, “o Poder Judiciário não pode prescindir de uma estrutura policial própria, sob pena de ficar à mercê de toda a sorte de intempéries. Deve por isso empreender várias ações de fortalecimento da segurança judiciária.”

Além dos plantonistas participaram o coordenador de Comunicação da Fenajufe, Roniel Andrade, representando a Associação Nacional do Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal (Agepoljus), José Costa Neto, coordenador geral da Fenajufe e do Sindjus DF, o coordenador Evilásio Dantas, diretor da Fenajufe e que integra o grupo de agentes de segurança no Sindjuf/PB e é também membro da Agepoljus na Paraíba, e o presidente do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Rio de Janeiro (Sisejufe /RJ), Valter Nogueira.

O relator foi bem receptivo e afirmou não ver dificuldade em dar encaminhamento. Ele afirmou que na primeira semana de agosto haverá reunião do Comitê de Segurança do CNJ e que vai apresentar a discussão. Guerreiro reconheceu a relevância do pleito e, segundo ele, após a apreciação favorável do comitê, a proposta irá a plenário. Confiante, o conselheiro garantiu que até o final do mês de agosto a questão será concluída.

Na avaliação do coordenador Isaac Lima, a criação da polícia judicial vai padronizar a atuação dos agentes de segurança em todo o país. O dirigente endossa a importância do relator em encaminhar o relatório na próxima reunião, visto que é uma reivindicação antiga da categoria.

O coordenador Roberto Policarpo, que tem conversado com o presidente do CNJ, Dias Toffoli, sobre o tema, enxergou com positividade o resultado da reunião. Policarpo disse ao relator que é importante que a aprovação do relatório não passe do dia 6 de agosto e que o presidente Dias Tofoli disse que assim que o relatório for liberado ele inclui na pauta. Policarpo ressaltou o compromisso do relator em concluir o relatório a tempo de ir a plenário ainda no mandato de Toffoli, que deixa o cargo no mês de setembro.

A criação da polícia judicial não fere a independência entre os poderes, ao contrário, apenas corrige uma inquestionável necessidade do Poder Judiciário da União e de suas instituições diante de uma realidade grave de violência, posto que esse se ressente de mecanismos próprios e efetivamente mais adaptados à realidade se comparado aos outros poderes. O relator se colocou à disposição da Fenajufe e prometeu manter contato tão logo a demanda seja encaminhada.

Joana Darc Melo, da Fenajufe