Dia: 6 de fevereiro de 2023

Após uma longa espera da categoria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve publicar portaria conjunta fixando em R$ 1.182,74 o valor do auxílio alimentação e em R$ 935,22 o da assistência pré-escolar. A portaria já foi assinada pela ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, e aguarda as assinaturas dos demais ministros. No dia 12, […]

O resultado do julgamento da incorporação de quintos proclamado no plenário do Supremo Tribunal Federal em 18 de dezembro de 2019 encerrou uma batalha de longa duração. O julgamento, ao manter a parcela para todos que a recebem, garantiu a primeira e mais difícil vitória. Ficou assim: – Quem recebe por força de decisão transitada […]

06/01/2023 – Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional ocorreu na manhã desta segunda (6); Fenajufe acompanhou no plenário Após atuação da Fenajufe e da Associação dos Servidores da Justiça do Distrito Federal (Assejus), a conselheira America Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE), relatora, retirou da pauta da sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados […]

06/02/2023 – Fenajufe lutou pela instalação deste espaço permanente de discussão da carreira e vai trabalhar para que temas urgentes e necessários avancem Após contatos da Fenajufe com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, na sexta-feira (3), ficou acertada a retomada dos trabalhos do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do […]

06/02/2023 – MPTCU acolheu argumentos da Fenajufe; processo está pronto para julgamento do TCU sob relatoria do ministro Antônio Anastasia Em novo parecer, divulgado na quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos […]