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Sintrajusc participa do Coletivo Jurídico da Fenajufe em Brasília

Notícias 05/11/2018

Coordenadores Jurídicos e Assessorias Jurídicas da Fenajufe e dos sindicatos filiados estão reunidos em Brasília para tratar de temas e estratégias na defesa dos direitos da categoria. O momento também será de avaliação da conjuntura construída a partir da eleição presidencial em 28 de outubro. O encontro acontece no San Marco Hotel nesta segunda e terça-feira. Pelo Sintrajusc participam o coordenador Paulo Roberto Koinski, a servidora aposentada do TRT-SC Denise Zavarize, o funcionário do Sindicato Fernando Blasi e os advogados Pedro Pita e Fabrizio Rizzon, da Assessoria Jurídica.

A 23ª edição do encontro nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur) trata de temas urgentes para os servidores do PJU e MPU, como a revogação da Emenda Constitucional 95 e o Funpresp.

Além de traçar estratégias de atuação junto aos Tribunais na defesa de temas como Quintos, 13,23% e outros, o Colejur também definirá a nova composição da Comissão Jurídica, que trata das questões emergenciais no decorrer do período entre as reuniões do Coletivo.

Programação:

Dia 05/11/2018 (segunda)

8h30 - Credenciamento

9 h - Abertura (fala inicial FENAJUFE e AJN)

9h30 - Painel 1: Análise de conjuntura político-econômico-social

11h30 - Painel 2: Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 - dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União

12h30 – Intervalo para almoço

14h - Painel 3: Emenda Constitucional nº 95/2016 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Adotar, também, viés que abarque o orçamento para investimento no Judiciário, nomeações, dentre outros aspectos;

16h - Painel 4: Funpresp. Vigência do prazo para opção do servidor e suas prorrogações + Reforma da Previdência. Cenário para a retomada da medida política;

17h45 - Intervalo

18h - Painel 5: Unificação do SindMPU e Ministério Público da União. Unificação categoria;

20h – Encerramento

Dia 06/10/2018 (terça)

9h30 - Painel 6: A liberdade de organização sindical, direito de greve, unicidade sindical etc.

11h - Painel 7: Execução contra a fazenda pública [1]

12h30 – Intervalo para almoço

14h - Organização do coletivo e eleição da comissão jurídica

Discussão sobre as ações judiciais de interesse da categoria (quintos; 13,23%; data-base; GAS, etc)

Informes dos Sindicatos

16h30 - Intervalo

16h45 - Encaminhamentos do Coletivo

18h - Encerramento








Aposentados (a) em defesa da luta sindical


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