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Reunião sobre a cobrança dos valores de PSSS não descontados sobre a gratificação natalina

Notícias 09/02/2018

O assessor jurídico do Sintrajusc, Pedro Pita Machado, deu esclarecimentos sobre a nova tentativa de cobrança dos valores de PSSS não descontados sobre a gratificação natalina e outros, entre 1999 e 2004.  Quase vinte anos depois, a Procuradoria da Fazenda começou a enviar correspondência aos servidores mais antigos do TRT-SC. Informa sobre a “inscrição em dívida ativa” e solicita o pagamento de uma DARF pelo valor integral. O Sintrajusc desde logo orienta a categoria para que não efetue o pagamento da DARF e que procure a Assessoria Jurídica do Sindicato assim que receber a correspondência. A reunião com a assessoria jurídica foi realizada no dia 8 de fevereiro de 2018, no auditório do TRT-SC.

 



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