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Quintos pautados na sessão desta quinta no STF

Notícias 19/10/2017

O Recurso Especial sobre os Quintos está pautado na sessão desta quinta-feira, 19, no STF. O coordenador geral do Sintrajusc, Paulo Roberto Koinski, está no STF acompanhando os trabalhos, que iniciaram às 14 horas. Há quatro casos na pauta antes do RE dos Quintos. Todos têm vários oradores para fazer sustentação oral. Diante disso, foi feito acordo para leitura do relatório dos quatro e suspensão de cada um após as sustentações e antes do mérito, que ficaria pautado para a próxima quarta. Resumindo: não é possível afirmar se dará tempo de julgar o dos Quintos. Lembrando que em alguns destes processos pode ocorrer pedido de vista, o que aceleraria o ritmo dos trabalhos.

Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União realizaram nesta quarta-feira, 18, ato em frente ao STF para pressionar ministros do Tribunal a votarem pela manutenção dos Quintos/Décimos incorporados. Os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto e Edmilton Gomes acompanharam a mobilização e parte da sessão. Mas o Recurso Especial acabou não sendo incluído na pauta do dia.

O ato foi convocado pela Fenajufe e pelo Sindjus (DF), após a inclusão do RE 638.115 na lista de temas para pauta do Plenário, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator do processo. Em nota produzida pela AJN, a Fenajufe alertou sobre a inclusão e a possibilidade de votação do Recurso Especial.

A Fenajufe orienta mobilização e envio de mensagens aos ministros do STF através da página da Fenajufe, pelo link http://187.4.128.194/formprev.htm.

Sobre as listas

O STF tem um procedimento diverso dos demais tribunais no que se refere ao julgamento por lista. Os processos incluídos nessa modalidade de pauta são apregoados e o relator tem que comentar o seu voto para os demais Ministros poderem se manifestar e também apresentarem seus votos. Também é preciso considerar que as listas, comumente, não costumam ser julgadas em sessão ordinária, uma vez que para tanto precisaria a pauta ordinária ser totalmente cumprida. Por essa razão, é bastante comum essas listas serem formadas ao longo do semestre, de modo que se acumulam e são "inseridas" toda semana nas sessões do plenário até que sejam finalmente julgadas em sessões ordinárias, porém, principalmente, nas extraordinárias.

Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe